17 de setembro, 2025 – Portal do Servidor

Instituto Fundação João Goulart abre, nesta quarta-feira, inscrições para 3ª edição do Festival do Servidor

O Instituto Fundação João Goulart abre, nesta quarta-feira (17/9), as inscrições para a 3ª edição do Festival do Servidor, que oferecerá novas oportunidades de capacitação. O Festival celebra o Dia do Servidor, comemorado sempre em 28 de outubro e, ao longo do mês, serão abertas mais de duas mil vagas em ações de capacitação […]

CGM-Rio – Código de Integridade do Agente Público – CONINT

A Controladora Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-Rio) enfatizou, durante reunião da Comissão de Controle Interno (CONINT), a importância de disseminar o Código de Integridade do Agente Público, instituído pelo Decreto Rio nº 50.021/2021. O documento reúne princípios éticos e normas de conduta que orientam servidores, gestores, estagiários, fornecedores e organizações parceiras […]

O CONINT contou com a participação de subcontroladores, coordenadores e gestores setoriais da CGM-Rio, visando promover a conscientização sobre a importância da integridade no serviço público. O Código estabelece diretrizes fundamentais para a atuação dos agentes públicos, incentivando a ética, a legalidade e a igualdade, a prevenção de fraudes e conflitos de interesse, bem como reforçar a confiança da sociedade na gestão municipal.

A controladora geral Rosemary Macedo solicitou que o Centro de Estudos da CGM-Rio inclua como pauta em seus treinamentos a apresentação do Código, uma vez que a norma define direitos, deveres e vedações, incluindo proibições como o uso indevido de cargos e funções. Com força normativa própria e caráter obrigatório, o documento consolida o compromisso da Prefeitura com a construção de uma cultura institucional baseada em ética, responsabilidade e transparência.