A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM–Rio) e a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, por meio da Subcontroladoria de Contabilidade (Subcon), e da Superintendência Executiva do Orçamento, respectivamente, realizaram, nesta quarta-feira (4/1), no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, a palestra técnica de orientação às mudanças decorrentes da nova codificação de fontes de recursos, estabelecida pela Portaria Conjunta STN/SOF Nº 20, de 23 de fevereiro de 2021, obrigatória para o exercício de 2023, além de seus impactos nos procedimentos contábeis, de execução orçamentária e financeira.
Contando com a presença de servidores da Subcon, da Subcontroladoria de Auditoria e Controle (Subac), analistas de Planejamento e Orçamento da SMFP, contadores e diretores de Administração e Finanças da Administração Indireta, a apresentação foi dividida em dois turnos, manhã e tarde, sendo conduzida pelo contador-geral da CGM-Rio, Marcio Martins Loureiro, em parceria com o superintendente executivo do Orçamento Municipal (SMFP), Misael Maia, e o assessor da Gerência de Elaboração Orçamentária (SMFP), João Marcos Maia Vidal.
Durante o evento os palestrantes apresentaram a nova Codificação de Fontes de Recursos determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a solução adotada no âmbito da Prefeitura do Rio para se adequar às normas federais.
Na ocasião, ainda foi informado que a nova codificação preserva as peculiaridades dos controles operacionais e gerenciais utilizados na Gestão Financeira, Orçamentária e Contábil do Município do Rio.
– A portaria conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria do Orçamento Federal nº 20/2021 estabeleceu a padronização das fontes de recursos a ser observada pelos entes da Federação na elaboração do orçamento e na execução orçamentária e contábil, de forma obrigatória a partir do exercício de 2023. Diante deste fato, técnicos da CGM-Rio, SMFP e Iplan-Rio, da Prefeitura do Rio de Janeiro, trabalharam na alteração de funcionalidades e regras dos sistemas envolvidos para que na abertura e execução do orçamento de 2023 possamos atender a demanda da Portaria STN/SOF 20/2021. Foi um grande desafio, porém temos a certeza de que a padronização das fontes de recursos trará um ganho para todos que trabalham na elaboração e execução orçamentária, e mais transparência das contas públicas – disse o contador-geral da CGM-Rio, Marcio Martins Loureiro.