A Secretaria Municipal de Infraestrutura elabora e executa as grandes obras do município e também fica com a responsabilidade de construir e manter viadutos, pontes e túneis da cidade. Composta por três órgãos – Rio-Urbe, Geo-Rio e Rioluz -, a pasta tem atuado para levar melhorias a áreas importantes da cidade, como as avenidas Brasil e Niemeyer, como mostra o balanço dos cem primeiros dias da atual gestão. A instalação de novas luminárias de Led nas vias públicas também é uma meta: até o momento já foram providenciadas mais de 15 mil.
Para que muitas dessas obras saiam do papel é necessário captar recursos externos e, depois, acompanhar a aplicação desse dinheiro corretamente, como conta a coordenadora do Programa de Investimento da Secretaria de Infraestrutura, a arquiteta Lívia Ferreira do Amaral Figueiredo:
– A secretaria recebe recursos externos, que chegam por meio do Governo Federal via financiamentos, emendas parlamentares. A função do programa é cuidar desses investimentos, para que os valores sejam efetivamente aplicados na infraestrutura da cidade. O setor acompanha os contratos até a prestação de contas, apresenta relatório ao órgão concedente para que ele verifique o uso do dinheiro.
Lívia explica ainda que a Secretaria Municipal de Fazenda tem uma área de captação de recursos externos, mas cada pasta também tem seu próprio setor:
– Isso ocorre para dar mais agilidade, garantir que o convênio não perca prazos e o dinheiro seja liberado no período correto. A Infraestrutura é uma pasta fundamental para que os investimentos na cidade aconteçam, que a parte urbanística se desenvolva, que projetos de asfaltamento de ruas, construção de viadutos e até de uma nova Trans possam prosseguir de forma adequada.
A seguir, o balanço de Infraestrutura, Geo-Rio, Rioluz e Rio-Urbe:
INFRAESTRUTURA
– Elaboração de termo de referência para licitação do projeto de revitalização asfáltica da Avenida Brasil no trecho Deodoro-Santa Cruz
– Licitação do Diagnóstico e Projetos para recuperação do pavimento do BRT Transoeste
– Licitação para substituir guarda-corpos da Ciclovia Tim Maia, no trecho São Conrado-Barra da Tijuca
– Recuperação estrutural e liberação do Viaduto de Quintino, onde houve rompimento da laje e interdição ao tráfego
– Reforço estrutural de três pilares do Elevado das Bandeiras que estavam em mau estado de conservação
– Recomposição de guarda-corpos de passarela no Aterro do Flamengo, em frente ao Hotel Glória, e da cobertura da passarela de Bangu
– Vistorias nos viadutos Pedro Álvares Cabral e da Estrada das Canárias para eliminar risco de queda de detritos
– Retirada do tabuleiro da passarela na Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, que ruiu sob o Rio do A, em Campo Grande
– Recuperação total da rampa de acesso a deficientes na Avenida Epitácio Pessoa 3.350
– Aumento da seção dos pilares e recuperação da cobertura da passarela em frente ao Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari
– Reinício das obras de recuperação estrutural das Pontes Nova e Velha da Barra, na Barra da Tijuca
– Conclusão da Obra Bairro Maravilha Oeste, nas comunidades Alhambra e Fernão Magalhães I e II
– Levantamento topográfico e desenvolvimento de projeto viário para a Comunidade do Aço, Vila de Paciência, em Santa Cruz
– Desenvolvimento do processo de certificação do prédio do Centro Administrativo São Sebastião, sede da Prefeitura, em relação ao CBMERJ
GEO-RIO
– Limpeza das encostas da Avenida Niemeyer, com a retirada de mais de 30 toneladas de entulho, o que permitiu a identificação de diversos riscos e o início de obra emergencial para mitigação de riscos à população
– Obras de contenção no trecho em frente ao número 105 da Avenida Niemeyer
– Execução de medidas para reabertura da Ciclovia Tim Maia
– Integração otimizada e técnica com a equipe da Subdec (Defesa Civil)
– Melhoria no canal de comunicação, com utilização de pontos focais e priorização de serviços ligados exclusivamente à Geo-Rio
RIOLUZ
– Instalação de 15 mil novas luminárias de Led, seguindo critérios como: mancha criminal, IDH, índice de apagamentos, regiões de maior vulnerabilidade social
– Ampliação em 100% dos fornecedores homologados para fornecimento de luminárias de Led
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico para licitação de plano inclinado em substituição às escadas rolantes de Campo Grande
– Redução de contratos administrativos com economia (cost saving) de R$ 40 milhões anuais
– Remodelagem da estrutura organizacional, que ficou mais enxuta e ágil
– Reformulação do Quadro de Detalhamento de Despesas, alocando recursos para pagamento das despesas previstas no Contrato da PPP
– Redução da conta de consumo de iluminação pública da Light em 10 %
– Reestruturação da Ouvidoria e implantação de novo sistema informatizado de acompanhamento dos serviços prestados pela Rioluz
– Redução da frota de veículos em 20%
– Redução dos serviços de telefonia móvel em 56%
RIO-URBE
– Contratação de obras de adequação do Sambódromo e da Cidade do Samba para obtenção final da licença do Corpo de Bombeiros
– Inauguração da Vila Olímpica Oscar Schmidt, após recuperação da pista de atletismo, da caixa de areia para salto, da quadra de bocha (coberta), dos bancos e dos muros em alvenaria da piscina, do alambrado das quadras de tênis, vôlei de praia e da quadra descoberta e o edifício principal do equipamento
– Parque Recanto do Trovador – Inauguração da quadra, do campo e dos vestiários reformados, além de recuperação do entorno e troca do portão. Rioluz trocou ainda a iluminação do parque por Led
– Apresentação de novo estudo de viabilidade para desmontagem e construção de quatro escolas do Legado Olímpico. Previsão de menor orçamento