A Prefeitura do Rio, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM-Rio), realizou nesta quarta-feira (21/02), no auditório do Arquivo da Cidade, uma apresentação para representantes de órgãos e entidades da administração municipal sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Durante a abertura, o controlador geral, Gustavo Bramili, enfatizou que o IEGM é uma ferramenta crucial de avaliação e diagnóstico, destinada a medir a eficácia das políticas e atividades públicas realizadas pelos gestores municipais.
Iniciado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e disponibilizado pelo Instituto Rui Barbosa – IRB aos Tribunais de Contas, o IEGM é apurado com base nas respostas oferecidas pela administração municipal para questionários envolvendo sete dimensões: Educação; Saúde; Meio Ambiente; Governança em Tecnologia da Informação; Planejamento; Gestão Fiscal; e Proteção das Cidades. No caso do município do Rio, a apuração é feita pelo TCMRio.
Em seguida, os representantes dos órgãos e entidades da administração municipal, encarregados de responder às questões sobre o IEGM, acompanharam a apresentação da servidora da CGM-Rio, Márcia Andréa. Ela destacou a metodologia adotada para a apuração do IEGM, a análise histórica do índice no município, bem como a instrução normativa do TCMRio Nº 03, de 21 de fevereiro de 2022. Destacou, também, a Resolução CGM-Rio Nº 1.959, de 6 de fevereiro de 2024, que orienta os órgãos e entidades municipais na formulação de respostas para os questionários relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal para o Ciclo 2024 – Ano base 2023, entre outros temas.
– O IEGM é uma importante ferramenta que nos permite avaliar e aprimorar constantemente a gestão pública municipal, garantindo mais efetividade nas ações governamentais – afirmou o Controlador Geral, Gustavo Bramili.