A Controladora Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-Rio) enfatizou, durante reunião da Comissão de Controle Interno (CONINT), a importância de disseminar o Código de Integridade do Agente Público, instituído pelo Decreto Rio nº 50.021/2021. O documento reúne princípios éticos e normas de conduta que orientam servidores, gestores, estagiários, fornecedores e organizações parceiras da administração municipal, promovendo uma gestão mais transparente e responsável.
O CONINT contou com a participação de subcontroladores, coordenadores e gestores setoriais da CGM-Rio, visando promover a conscientização sobre a importância da integridade no serviço público. O Código estabelece diretrizes fundamentais para a atuação dos agentes públicos, incentivando a ética, a legalidade e a igualdade, a prevenção de fraudes e conflitos de interesse, bem como reforçar a confiança da sociedade na gestão municipal.
A controladora geral Rosemary Macedo solicitou que o Centro de Estudos da CGM-Rio inclua como pauta em seus treinamentos a apresentação do Código, uma vez que a norma define direitos, deveres e vedações, incluindo proibições como o uso indevido de cargos e funções. Com força normativa própria e caráter obrigatório, o documento consolida o compromisso da Prefeitura com a construção de uma cultura institucional baseada em ética, responsabilidade e transparência.
– É fundamental disseminar o Código de Integridade do Agente Público junto às nossas equipes, para que possamos trabalhar juntos na construção de uma administração municipal mais ética e transparente – afirmou Rosemary Macedo.
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