A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro participou, nesta terça-feira (14/2), de evento da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Educação, com o tema “Noções Gerais da Nova Lei de Licitações”, que marcou ainda o lançamento da Governança das Contratações E/SUBG.
No encontro, ocorrido no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, a CGM-Rio foi responsável por conduzir a palestra “Responsabilidade da Alta Administração e dos servidores nas contratações públicas”, com o coordenador Guilherme Zenha e o gerente de processos, Fernando Doria, ambos da Coordenadoria Técnica de Controles e Normas.
A dupla de servidores que representou a Controladoria falou sobre o tema nesse momento de transição entre a lei antiga e a nova Lei de Licitações.
– Agradecemos o convite e a oportunidade de poder contribuir com a Secretaria Municipal de Educação nesse tema de governança das contratações, que é de grande importância para toda a Prefeitura e onde a SME vem se destacando. Ao somar forças, avançamos rumo à melhoria dos serviços da Prefeitura como um todo – disse Guilherme Zenha.
– Eventos como esses são sempre muito importantes. Cresce a Prefeitura, a CGM-Rio e a SME. Juntos, eu tenho a certeza de que conseguiremos, cada dia mais, melhorar nossos processos de execução e de controle das despesas públicas – completou Fernando Doria.
Confira o cronograma completo do evento e os tópicos tratados:
Mesa 1: Lei Federal nº 14.133: contextualizando as mudanças trazidas pela nova Lei, sobre o prisma do planejamento e da governança das contratações (art. 11, parágrafo único da Lei 14.133/2021) – PGM;
Mesa 2: Responsabilidade da Alta Administração e dos servidores nas contratações públicas – CGM;
Mesa 3: Noções sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP e TR: instrumentos de planejamento das contratações públicas;
Mesa 4: Apresentação da Governança da SME.