A Controladoria Geral do Município do Rio realizou, na terça-feira (17/5), no Auditório do Centro Integrado de Comando e Controle – PMERJ, localizado no bairro da Cidade Nova, Centro do Rio, apresentação técnica durante o evento de capacitação promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destinado aos Membros das Comissões de avaliação e acompanhamento de Contratos de Gestão, Parcerias Voluntárias e Convênios.
Representada pelos servidores Robson Feruti, Subcontrolador de Corregedoria, Guilherme Zenha, Coordenador Técnico de Controles e Normas, e José Fernando Doria, Gerente de Gestão de Riscos, a CGM-Rio apresentou aos servidores da SMS o módulo “O Olhar do Órgão de Controle Interno sobre a Gestão e Fiscalização de contratos”.
A palestra de abertura da Controladoria ficou por conta do Coordenador Técnico de Controles e Normas, que abordou questões ligadas à Gestão e Fiscalização de Contratos, Planejamento da Fiscalização, Execução da Fiscalização, Parcerias Voluntárias, entre outros.
– A capacitação tem a intenção de fornecer aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que exercem funções de fiscais e gestores de contratos, conhecimentos acerca do processo de gestão e fiscalização de contratos, incluindo orientações para aplicação de boas práticas e recomendações, a fim de evitar os problemas mais recorrentes apontados pelos órgãos de controle na execução de contratos, buscando, dessa forma, promover melhorias no processo de fiscalização – informou Guilherme Zenha.
Em seguida, durante sua explanação, o Subcontrolador de Corregedoria da CGM-Rio destacou pontos importantes sobre a responsabilização do servidor público na atuação como fiscais de contratos e, também, a respeito das sindicâncias administrativas.
– Eu entendo que é fundamental os servidores terem noção das questões que envolvem a responsabilização do servidor público durante sua atuação como fiscal de contratos. É conhecendo os nossos direitos e deveres, em especial, a correta adequação do dever da fiscalização de contratos, que se protege o erário, a função do servidor, a gestão e, em última análise, a própria administração pública. Portanto, é fundamental o entendimento desses conceitos, dos procedimentos administrativos, objetivando, inclusive, a proteção da legalidade – disse Robson Feruti.
A explanação de encerramento do treinamento, realizada pelo Gerente de Gestão de Riscos da CGM-Rio, apresentou as noções básicas de gerenciamento de riscos aplicadas à gestão e fiscalização de contratos, enfatizando a importância de uma mudança de cultura na administração do órgão.
– O que trouxemos como primordial, a partir do momento em que começamos a falar sobre o viés da política de gerenciamento de riscos, foi a proposta de mudança de cultura do órgão. Ou seja, todo esse processo de aculturamento, de amadurecimento dentro do tema de gestão de risco, de ter esse olhar dentro dos processos sobre as contratações, com a percepção do risco, é fundamental para que a gente consiga, efetivamente, mitigar todos esses eventos que acabam surgindo nos processos administrativos – concluiu José Fernando Doria.