A Controladoria Geral do Município, em conjunto com o Tribunal de Contas do Município, ministrou nesta terça-feira (24/08) a capacitação sobre “Fiscalização de contratos administrativos e parcerias voluntárias”, organizada pela Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e direcionada a servidores da pasta. O encontro ocorreu no auditório do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), sede da Prefeitura, na Cidade Nova.
Em sua apresentação, o Coordenador Técnico de Controles e Normas da CGM, Guilherme Zenha, falou sobre a importância de uma fiscalização adequada para que a administração pública consiga os resultados desejados e, assim, possa aplicar os recursos obtidos em conformidade com o interesse da população. Ele também abordou as consequências que podem ocorrer devido a uma atuação inadequada pelos fiscais.
– É fundamental que o fiscal que vai analisar um contrato tenha total ciência de suas responsabilidades e deveres. É através deste profissional que será fiscalizado se um determinado serviço está sendo cumprido conforme pactuado, e que os recursos públicos estão sendo aplicados adequadamente – afirmou Guilherme Zenha.
Os representantes do Tribunal de Contas do Município, Carlos Trillo Negreira, Inspetor Geral da 1ª Inspetoria, e a assessora Patrícia Pinto Bergson também abordaram temas como fundamentos da responsabilização de agentes públicos no papel de fiscais de contratos.