Há pouco mais de uma década, problemas como tempo de espera em fila de banco e falta de preços nas mercadorias em supermercados eram os campeões de reclamações entre consumidores da cidade. Isso acontecia lá nos primórdios do Procon Carioca, criado em 2011 pela Prefeitura e que conta com profissionais especializados, entre eles Renata Ruback, uma das fundadoras e coordenadora jurídica do instituto. A advogada, que tem acompanhado diariamente a evolução do órgão, hoje mais procurado devido a questões como golpes e compras virtuais, é uma das homenageadas nesta semana pelo Dia do Servidor, comemorado sexta-feira (28/10).
Renata é uma servidora que entende sobre as leis de consumo, mas seu trabalho não fica restrito ao escritório. Regularmente vai às ruas para fiscalizações e, na semana passada, participou do mutirão de conciliação que comemorou os 11 anos do Procon Carioca. Ela atendeu pessoalmente cidadãos que foram ao Largo da Carioca em busca de ajuda para chegar a um acordo em relação a dívidas. Nesses atendimentos coletivos é possível negociar e, em algumas situações, até conseguir perdão para o débito.
Especialista em direito do consumidor, Renata ressalta que seu trabalho é pautado em três pilares: educação, fiscalização e atendimento. E, para que isso seja posto em prática, é fundamental ter sensibilidade, ainda mais em eventos como o último mutirão.
– A pessoa que busca a conciliação está com um problema difícil para resolver. Muitos chegam até nós e nem sabem explicar a situação pela qual estão passando. Temos que conversar, olhar os documentos que apresentam. Quem chega para negociar uma dívida, por exemplo, sempre tem um pouco de vergonha, porque envolve uma questão financeira. E essas pessoas nos procuram pela confiança, sabem que estamos prontos para defender o consumidor, o cidadão de boa fé, que por algum motivo não pode pagar ou não reconhece uma dívida, mas quer resolver a situação – afirma Renata.
A advogada lembra que muitas pessoas estão endividadas, passando por uma crise financeira, e esse tipo de serviço é importante até para a economia da cidade voltar a girar. Quando um cidadão coloca as contas em dia, ele recupera o poder de compra:
– As dívidas pessoais não afetam só o consumidor, afetam a cidade toda.
E, se os cariocas podem comprar, eles devem ficar atentos para não caírem em golpes. Se mesmo assim algo der errado, podem contar com o Procon Carioca. Renata conta que as equipes já estão monitorando, por exemplo, empresas que participam das promoções da Black Friday, em novembro. A ideia é comparar preços e verificar se vão cumprir as promessas anunciadas.
– Os problemas vão mudando ao longo dos anos, as empresas vão aprendendo com as fiscalizações. Hoje verificamos muitas reclamações sobre falta de informação ou excesso de informação em contratos. Muitas cláusulas acabam confundindo o consumidor, muita gente nem lê e depois descobre o golpe. Publicidade na internet e políticas de cancelamento, de troca e de prazo de entrega de produtos também estão entre os temas frequentes do nosso dia a dia – conta a coordenadora.
Renata, que já passou por outras áreas da Prefeitura, atuou até na criação de uma subprefeitura, tem orgulho de seu trabalho no Procon Carioca, um instituto de vanguarda, segundo ela, pois já nasceu eletrônico.
– Nosso atendimento começou pela internet. Mas atuamos também nos bairros e, assim, chegamos a todos os públicos.