Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (12/01), a Prefeitura do Rio incentiva agentes públicos da administração direta, das autarquias e das fundações a atuarem nos polos de testagem para detecção da Covid-19. Os interessados terão direito a uma gratificação de R$ 100,00 por dia.
Os agentes públicos poderão colaborar com as seguintes atividades: organização dos acessos aos polos de testagem e postos de vacinação; e registro de informações nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério da Saúde.
Quem optar por atuar em dias úteis deverá solicitar à sua chefia imediata, que avaliará a solicitação e, desde que não prejudique a execução de serviços essenciais, poderá autorizar sua ausência do local de trabalho, exclusivamente para comparecimento ao polo de testagem, definido pela SMS, em que realizará as atividades.
Para todos os efeitos, a atuação dos agentes públicos nos polos de testagem da SMS será considerada como efetivo exercício, sem qualquer prejuízo de direitos e vantagens.
Cada órgão ou entidade realizará o cadastro dos agentes públicos interessados e encaminhará à unidade setorial de recursos humanos da respectiva secretaria.
A atuação será até o dia 31 de janeiro, com carga horária das atividades de até 12 horas.