Equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública estão nas ruas para fiscalizar o cumprimento das medidas de proteção à vida e garantir o controle urbano. Geralmente, participam de ações que reúnem outros órgãos, inclusive privados. Em operações para verificar a realização de festas clandestinas durante a pandemia ou numa blitz contra estacionamento irregular, por exemplo, é comum estarem acompanhadas de agentes da Guarda Municipal. Vigilância Sanitária, Light, Cedae, Comlurb e Assistência Social, além da Polícia Militar, também costumam ser parceiras frequentes. Um trabalho integrado, enfatizado nessa gestão, como mostra o balanço dos primeiros cem dias de atuação da pasta.
Agente de integração da Seop, Luanna Santos Correa Ferreira ressalta a importância desse trabalho em equipe para a manutenção da ordem pública e lembra que o cuidado com a cidade deve ser permanente:
– Ainda há muita desordem na rua, veículos parados em local proibido, ambulantes trabalhando sem autorização. O cidadão precisa entender que a irregularidade afeta toda a cidade. Todos pagam por isso. E ainda há muito descaso com a vida. Recentemente localizamos uma festa para três mil pessoas. A Seop é um órgão muito importante, não estamos aqui para perseguir as pessoas – diz Luanna, que é responsável por fazer essa integração entre as equipes que vão trabalhar numa determinada ação. – Por dia são até cinco operações. Todos recebem as ordens de serviço e eu verifico se falta incluir alguém ou pedir reforço.
A seguir, o balanço da Seop:
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES (SUBOP)
FISCALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA
Desde o início do ano, a Seop vem coordenando fiscalizações das medidas de proteção à vida.
Realização de ações coordenadas com Vigilância Sanitária, Light, Cedae, Comlurb, Guarda Municipal e Assistência Social, além da Polícia Militar e outros órgãos, com foco no ordenamento público, seja no cumprimento de denúncias recebidas pela Central 1746, seja nas rotinas diárias de fiscalização.
Foram registradas mais de 30 mil autuações, sendo 2.108 sanitárias (310 culminaram no fechamento de estabelecimentos).
GUARDA MUNICIPAL
PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA
A GM-Rio lançou em 12 de março o programa Ronda Maria da Penha, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). São 31 patrulheiros capacitados para atuar na verificação do cumprimento de medidas protetivas deferidas pelos 1º, 5º e 6º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Após notificação do Juizado, guardas municipais vão à residência da vítima para verificar se a determinação está sendo cumprida.
CARRO COMANDO NO ACESSO AO TREM DO CORCOVADO
A Guarda Municipal instalou um carro comando para dar apoio às equipes que atuam no acesso ao trem do Corcovado, localizado na Praça São Judas Tadeu, no Cosme Velho. O veículo serve de ponto de apoio para as forças de segurança que atuam no local. Por dia, cerca de 10 guardas municipais fiscalizam o trânsito, coibindo desordens e auxiliando cariocas e turistas que passam pelo local para visitar o Cristo Redentor.
GOVERNANÇA PÚBLICA
Guardas passam a ocupar 25 estações de BRT durante 24 horas, para ordenar os pontos e melhorar o serviço ao público.
Criação de auditoria no patrulhamento de áreas com alto índice de chamadas em aberto no portal 1746.
Reestruturação das atividades de supervisão da rotina diária dos profissionais da GM-Rio.
Mudança no formato de gratificação de desempenho profissional da guarda, passando a ser por critérios de produtividade e meritocracia.
CONTROLE URBANO
AMBULANTES
Aumento da fiscalização e repressão do comércio ambulante irregular e ilegal.
Realização de mapeamento para ordenar o comércio de ambulantes regulares e irregulares na Avenida Rio Branco e ruas transversais.
Realização de mapeamento para ordenamento do Centro Comercial de Bonsucesso.
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COMÉRCIO DE RUA
Aumento da rotina de fiscalizações, especialmente no cumprimento das medidas de proteção à vida.
Intensificação das fiscalizações de rotina de estabelecimentos com relação à atividade econômica, existência de licenciamento e respeito ao zoneamento urbano.
Fiscalização de publicidade irregular e de ocupação indevida de área pública.
Mapeamento de beneficiários para o Programa Auxílio Carioca.
RIO + SEGURO
RETOMADA DAS OPERAÇÕES
Renovação do convênio junto à UFRJ/Cidade Universitária.
Aumento do efetivo operacional em atuação no bairro de Copacabana.
Realização de estudos para implementação do Programa Rio+Seguro nas áreas de Bangu, Campo Grande e Leblon.
Retomada das operações de ordenamento e fiscalização em parceria com diversos orgãos (CCU, CFER, CLF, IVISA, Comlurb e SMAS).
DEFESA CIVIL
Recomposição do efetivo de engenheiros e arquitetos. Agora são cinco novos profissionais, totalizando 22 engenheiros. Equipe é fundamental para melhoria do atendimento por meio do 199.
Realização de simulados nas localidades de Jardim Maravilha e Acari/Fazenda Botafogo.
Criação de um protocolo para informar por SMS lideranças e voluntários responsáveis pela abertura de pontos de apoio em comunidades, se houver risco de alagamento.
Realização contínua de testagem das sirenes nas comunidades.
ESTACIONAMENTO E REBOQUE
Melhora na comunicação para o público nos depósitos, reduzindo ao máximo a atuação de despachantes.
Adoção de medidas protetivas contra a Covid-19 nos depósitos, em especial no atendimento ao público.
Reforço no controle e monitoramento da frota de reboques por meio de GPS.
Reordenamento dos reboques aumentando a capilaridade e efetividade das ações, bem como alinhamento das demandas de acordo com o 1746.
TRANSPORTE COMPLEMENTAR
Adoção de medidas de fiscalização a ônibus de turismo, conforme previsto no Decreto Rio nº 48.644/2021, por meio da criação de barreiras fiscalizatórias.
Intensificação na fiscalização de calhas do BRT.
Fiscalização de vans e combate ao transporte pirata, com 3.042 autuações e 351 remoções, sendo 85 vans piratas.