O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere, foi eleito presidente nacional do Fórum CB27, que reúne os secretários e presidentes de órgãos ambientais das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal. Foi a primeira disputa por chapas nos oito anos de existência do fórum O secretário de Belo Horizonte, Mário de Lacerda Werneck […]
Para preservar a natureza, muitas vezes as equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente têm que atuar em áreas controladas por criminosos, que comandam desmatamentos florestais e construções irregulares de imóveis. Uma atividade que exige treinamento e até apoio das forças de segurança. Mas nada disso impede a realização desse trabalho e, nos primeiros cem dias […]
Para preservar a natureza, muitas vezes as equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente têm que atuar em áreas controladas por criminosos, que comandam desmatamentos florestais e construções irregulares de imóveis. Uma atividade que exige treinamento e até apoio das forças de segurança. Mas nada disso impede a realização desse trabalho e, nos primeiros cem dias de gestão da pasta, foram mais de 30 ações especiais de restauração ambiental em todas as regiões da cidade.
Em geral, as equipes atuam com base em denúncias recebidas por meio da Central 1746 e de ofícios enviados pelo Ministério Público e pela Justiça e vão às ruas checar o que está ocorrendo. Os fiscais da secretaria podem embargar e interditar obras e até recomendar a demolição de construções em áreas desmatadas. Os profissionais também acompanham processos de licenciamento ambiental em grandes obras.
– É muito trabalho. Há muitas obras industriais em áreas como Campo Grande, Santa Cruz, e é a secretaria que fiscaliza essas atividades, em casos de pedido de licenciamento ambiental – conta o geólogo Mário Silva, gerente regional da Zona Oeste da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Mário ressalta que o trabalho da fiscalização é árduo, pois o ritmo de invasões é grande na cidade, e a secretaria trabalha para desacelerar esse processo, que tem impacto direto na preservação da qualidade ambiental:
– O desmatamento cria ilhas de calor, por exemplo. Combater esse tipo de crime é fundamental.
Mas agir nessas situações requer estratégia e até apoio da Polícia Militar. Isso faz com que uma operação de demolição de construção irregular seja mais lenta do que o previsto, segundo Mário:
– A equipe precisa se proteger, saber até onde pode ir. Já tivemos cursos de água interrompidos por causa de construções ilegais, casas erguidas em margens de rios. Antes de irmos ao local para vistoria, pesquisamos a área, verificamos se é de baixo risco ou não, que órgãos vamos precisar para apoio. E é comum fiscais sofrerem intimidação, serem observados, perceberem a movimentação de carros e motocicletas. E sempre o bom senso precisa prevalecer. Se não conseguir prosseguir com uma operação, cancela, avalia melhor e volta com maior aparato.
A seguir, o balanço do Meio Ambiente:
– Criação da Coordenadoria Geral de Defesa Ambiental, responsável por integrar os planejamentos estratégico e tático e dar efetividade às ações de defesa ambiental por meio de operações especiais inéditas.Foram mais de 30 ações especiais de restauração ambiental em todas as regiões da cidade.
– Instalação de rastreadores em todos os carros da Patrulha Ambiental, e previsão de resolução conjunta estabelecendo submissão hierárquica-operacional à Coordenadoria Geral de Defesa Ambiental.
– Cooperação com órgãos de segurança das três esferas de governo criando acesso inédito e efetivo da autoridade ambiental municipal a áreas de proteção ambiental sob domínio de grupos criminosos.
– Solicitou ao Inea, órgão ambiental estadual, o arquivamento definitivo do projeto que destruiria a biodiversidade de uma floresta, além de dar início aos estudos para criação de uma unidade de conservação em Deodoro.
– O programa Guardiões dos Rios foi retomado com mais de 20 frentes sob orientação técnica da Fundação Rio Águas, integrando o planejamento dos serviços de 2021 com limpeza manual e maquinário pesado, em mais de 50 rios.
– Auditoria no almoxarifado, garantindo economia de 30% nas despesas com uniformes, ferramentas e EPIs para 2021.
– Reformulação administrativa, sem aumento de custos, para criação de três gerências especializadas na Gestão de Áreas Verdes. São elas Planejamento Estratégico, Instrumentos de Gestão e Operações em Unidades de Conservação. Os três gerentes são servidores e foram escolhidos com base na capacidade técnica.
– A Gerência de Operações em Unidades de Conservação comandou uma revitalização em todos os parques da cidade, articulando o trabalho dos gestores com os órgãos e serviços da Prefeitura.
– Novo planejamento e identidade do programa inserido no contexto de combate à fome e segurança alimentar.
– Rio de Janeiro eleito para coordenação nacional do CB27 (eleição 08.04). Elaboração de projeto para sediar a “Rio + 30” reunindo prefeitos e membros da sociedade civil de todo o mundo.
– As fundações Rio Águas e Parques e Jardins passaram a elaborar projetos em conjunto, sob o comando da Secretaria de Meio Ambiente.
– Mudança de paradigma: de soluções baseadas em concreto para soluções baseadas na natureza, de acordo com o novo Plano de Desenvolvimento Sustentável.
